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Título:		DECRETO Nº 58.782 30/05/2019 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Dispõe sobre a composição de órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Licenciamento.
Publicação:		DOC 31/05/2019 p. 32-33 c. 4, 1-2
Revogação:		Revoga o art. 2º do Decreto nº 54.297/2013.; (ver documento) Revoga os arts. 72 a 77 do Decreto nº 57.775/2017.; (ver documento) Decreto nº 61.262/2022 - Revoga o art. 6º deste Decreto.; (ver documento) Decreto nº 62.208/2023 - Revoga os arts. 7º ao 12 deste Decreto. (ver documento)
Alterações:		Dec. 61.262/2022 - Altera os arts. 8º e 9º deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Secretaria Municipal de Licenciamento - Comissão - Membros - Composição - Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - Representante - Denominação alterada - Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo - Subcomissão de Análise Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - Comissão de Edificações e Uso do Solo - Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento - Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - Transferência - Atribuição - Competência - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Indicação - Secretário Municipal de Licenciamento

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